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Expediente: Segunda a Sexta-feira, dás 07:00hs às 11:00h / 13:00 às 17:00

Ano de 2018

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.

Altera dispositivo da lei municipal 264/2010 – pccs geral e da outras providencias.

“Estabelece valores para cobrança de tarifa de água, serviços e dá outras providências.”

“ Dispõe sobre a paridade salarial entre a remuneração auferida pelos servidores públicos do muniicipio de alto paraguai, regime estatutário, referente aos cargos de advogado e controlador interno, bem como ao salario base pago ao cargo de contador, sendo elevado os cargos supracitados ao mesmo vencimento base do cargo de contador, alterando os anexos i da lei nº. 264, de 02 de agosto de 2010, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre criação da secretaria municipal de serviços urbanos e da outras providências.

“ Altera o dispositivo da lei municipal 247/2010 e dá outras providências ”.

Dispõe sobre alteração da lei 378/2014, que trata da estrutura de cargos/provimento em comisão da Prefeitura de Alto Paraguai e da outras providenciase.

Dispõe sobre os imóveis “chacaras e sítios” localizados na zona urbana deste município que possui extenção acima de um hectare.

“Autoriza o poder executivo municipal a realizar a baixa de créditos tributários dos contribuintes que encontram-se prescritos e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação do municipio de alto paraguai-mt, e dá outras providencias.”

“Autoriza o poder público municipal a executar serviços de gradagens agrícolas em sitios, e chácaras de pequenos produtores no município de alto paraguai e dá outras providências”.

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento para 2018 e da outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de convenio entre o municipio de alto paraguai – mt e a organização não governamental da organização da sociedade civil nortelandense amor a vida, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a equiparação salarial entre a remuneração auferida pelos servidores públicos do municipio de alto paraguai, regime estatutário, referente aos cargos de motorista da secretaria de educação, alterando os anexos i da lei nº. 247, de 01 de março de 2010, e dá outras providências”.

Dispoe sobre o reajuste dos profissionais do magisterio do municipio de alto paraguai, e dá outras providências.

 

Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento para 2018 lei 508/2017 de 29/12/2017 e da outras providencias.

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