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Av. Presidente Médice, n°.470 - Cep: 78.410-000

Expediente: Segunda a Sexta-feira, dás 07:00hs às 13:00h

Ano de 2019

Designar, o servidor efetivo Jurandir Ferrer de Figueiredo, portador do RG N° 826.504 SSP/MT e do CPF N° 486.861.741.91, Secretario Municipal de Projetos Estratégicos, junto a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos, para que no prazo de 10 (dez).

Cada Secretário Municipal ficará responsável para nomear um servidor responsável da sua pasta para providenciar o lançamento junto a pagina eletrônica do Município de Alto Paraguai - MT, de todos os atos administrativos de suas respectivas secretarias, em seu interior teor, a saber: Decretos, Portarias, Recomendações, Regulamentos, Circulares, Permissões, Autorizações e demais atos normativos editados no exercício, assim como a isenção de endereços e horários de atendimento ao público de todas as repartições e unidades de atendimento, tais como escolas, unidades de saúde, conselhos municipais, programas do CRAS e outros.

Conceder 02 (dois) anos de Afastamento Para Tratar de Assuntos de Interesse Particular, sem ônus para o Município, ao Servidor publico municipal o Sr. JOSE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA, portador do RG N° 17046564 SSP/MT e do CPF N° 014.545.301.46, Titular do Cargo Efetivo de TECNICO ADM. EDUCACIONAL- TEC. DESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme preceitua o Art. 125 da Lei Municipal 11/90 de 19/11/1990.

Retornar de Afastamento Para Tratar de Assuntos de Interesse Particular, sem ônus para o Município, a Servidora publica municipal a Sra. VANIA AMARAL DE LARA BASILIO, portadora do RG N° 12443522 SSP/MT e do CPF N° 763.404.141.68, Titular do Cargo Efetivo de SERVIÇO DE APOIO I- 40 HORAS SEMANAIS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar a servidora efetiva. RAQUEL CAMARGO DA SILVA, portadora do RG N° 2121270-8 SSP/MT e do CPF N° 041.729.721.10, do cargo em Comissão Função Gratificada de DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR- DAS 4- CHEFE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear a Sra. SAMELLA KARINY CALIXTO PIRES, portadora do RG Nº 2112116 SSP/MT e do CPF Nº 038.076.851-89, para exercer o cargo em comissão de DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA - DAÍ – COORDENADORA DE PROJETOS E CONVENIOS, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a Sra. EDILEUSA GOMES COSTA, portadora do RG Nº 1766730-5 SSP/MT e do CPF Nº 014.678.121.02, do cargo Efetivo de APOIO ADM EDUC- I PROF 30 HS - CONTINUO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR a Pedido o Servidor Contratado SAMUEL PINTO SANTOS, portador do RG N° 018407439 SSP/MT e do CPF N° 053.275.871.42, do cargo em Contrato N° 023/2018 – ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o Servidor Contratado JAIR DOS SANTOS LOPES, portador do RG N° 805593 SSP/MT e do CPF N° 662.223.111.72, do cargo em Contrato N° 039/2018 – MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Retornar de Afastamento Para Tratar de Assuntos de Interesse Particular, sem ônus para o Município, a Servidora publica municipal a Sra. EDILEUSA GOMES COSTA, portadora do RG N° 1766730-5 SSP/MT e do CPF N° 014.678.121.02, Titular do Cargo Efetivo de Apoio ADM EDUC – I Profi 30 HS – Continua, junto a Secretaria de Educação.

Exonerar a servidora Contratada Lidiana Macedo da Silva, portadora do RG N° 362278167 SSP/MT e do CPF N° 261.879.638.76, do cargo em Contrato N° 035/2018 – VIGIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, por termino de contrato.

Exonerar a Sra. Darcyane de Souza Pedroso, portadora do RG N° 22252347 - SSP/MT e do CPF N° 041.689.471.22, do cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior – das 4 – Chefe do Departamento de Planejamento, Execução, Controle e Avaliação, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Exonerar a Sra. Fernanda Palmeira de Carvalho, portadora do RG Nº 20952538 SSP/MT e do CPF Nº 049.699.921.42, do cargo em comissão – Direção e Assessoramento Superior - das 5 – Chefe do Departamento de Compras, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Nomear o Sr. Sergio Vinicius Massarolo Dias, portador do RG Nº 64.367.062-2 SSP/SP e do CPF Nº 044.957.331-17, para exercer o cargo em comissão – Direção e Assessoramento Superior - das 5 – Chefe do Departamento de Compras, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Conceder AFASTAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO PARA Licença Para Tratamento de Saúde, a Servidora JOSENI SANTIAGO DE OLIVEIRA, portadora do RG N° 906.493 SSP/MT e do CPF N° 981.508.391.00, Titular do Cargo Efetiva de TECNICO – TECNICO ADMINISTRATIVO ESCOLAR, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguarde do deferimento da Pericia Medica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.

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