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SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Espaço destinado a publicação dos documentos Administrativos, Contábeis, Financeiros e Fiscais, dentre outros!

Lei nº 12.527/2011

Ano de 2020

“Este Decreto tem finalidade dispor sobre as rotinas e procedimentos a serem observados os cargos que não se submeterão ao registro de freqüência, no âmbito do poder Executivo do Município de Alto Paraguai/MT.”

“Dispõe sobre o Feriado das repartições públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal, no dia 19 de Março de 2020 devido ao Feriado Religioso “São José” e Ponto Facultativo, no dia 20/03/2020, (Sextafeira) em virtude da Pandemia Reconhecida de OMS, conforme Decreto Estadual 407/2020 de 16 de março de 2020.

"Dispoe sobre a ado$ao, no ambito da admisistra$ ao publica direta e indireta do municipio de Alto Paraguai, de medidas temporarias e emergenciais de prevençao de contagio pelo coronavirus (COVID-19), institui 0 comite de enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19) e da outras providencias .”

"Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas e emergênciais às atividades privadas para prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas e emergênciais às atividades privadas para prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) e institui novos membros no comite de enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19) e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas e emergênciais às atividades privadas para prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.

"Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Mato Grosso.”

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

Abre crédito adicional especial no valor que menciona e da outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências

Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências

"Dispoe sobre a adoção, no ambito da admisistração ao publica direta e indireta do municipio de alto paraguai, de medidas temporarias e emergenciais de prevençao de contagio pelo coronavirus (covid-19), institui 0 comite de enfrentamento ao novo coronavirus (covid-19) e da outras providencias .”

"Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas e emergênciais às atividades privadas para prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas e emergênciais às atividades privadas para prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas e emergênciais às atividades privadas para prevenção de contágio pelo coronavírus (covid-19) e dá outras providências”.

"Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Mato Grosso.”

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