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Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 2018

LEI N 511/2018
 58 Baixado
 751.12 KB
  Qua, 04 Jul 2018, 10:33

Lei Municipal Nº. 527/2018 - Abertura de Credito Adicional Suplementar
 8 Baixado
 292.23 KB
  Qua, 21 Nov 2018, 09:54

 

Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento para 2018 lei 508/2017 de 29/12/2017 e da outras providencias.

Lei Municipal Nº. 526/2018 - Reajuste dos Profissionais do Magistério
 12 Baixado
 384.38 KB
  Qua, 26 Set 2018, 03:06

Dispoe sobre o reajuste dos profissionais do magisterio do municipio de alto paraguai, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 525/2018 - Equiparação Salarial
 14 Baixado
 412.01 KB
  Qua, 26 Set 2018, 03:31

“Dispõe sobre a equiparação salarial entre a remuneração auferida pelos servidores públicos do municipio de alto paraguai, regime estatutário, referente aos cargos de motorista da secretaria de educação, alterando os anexos i da lei nº. 247, de 01 de março de 2010, e dá outras providências”.

Lei Municipal Nº. 524/2018 - Realização de Convenio
 6 Baixado
 518.51 KB
  Qua, 26 Set 2018, 03:09

Dispõe sobre a realização de convenio entre o municipio de alto paraguai – mt e a organização não governamental da organização da sociedade civil nortelandense amor a vida, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 523/2018 - Abertura de Crédito Adicional Especial
 5 Baixado
 310.7 KB
  Qua, 26 Set 2018, 03:35

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 522/2018 - Abertura de Credito Adicional Especial
 6 Baixado
 390.48 KB
  Qua, 26 Set 2018, 03:03

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento para 2018 e da outras providencias.

Lei Municipal Nº. 521/2018 - Serviços de Gradagens Agrícolas
 6 Baixado
 395.76 KB
  Qua, 26 Set 2018, 03:40

“Autoriza o poder público municipal a executar serviços de gradagens agrícolas em sitios, e chácaras de pequenos produtores no município de alto paraguai e dá outras providências”.

Lei Municipal Nº. 520/2018 - Criação de Fundo Municipal de Educação
 11 Baixado
 370.15 KB
  Qua, 26 Set 2018, 03:11

“Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação do municipio de alto paraguai-mt, e dá outras providencias.”

Lei Municipal Nº. 519/2018 - Baixa de Créditos Tributários
 9 Baixado
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  Qua, 26 Set 2018, 03:42

“Autoriza o poder executivo municipal a realizar a baixa de créditos tributários dos contribuintes que encontram-se prescritos e dá outras providências”.

Lei Municipal Nº. 518/2018 - Imóveis Localizados na Zona Urbana
 18 Baixado
 414.35 KB
  Qua, 26 Set 2018, 02:13

Dispõe sobre os imóveis “chacaras e sítios” localizados na zona urbana deste município que possui extenção acima de um hectare.

Lei Municipal Nº. 517/2018 - Alteração de Lei Municipal
 23 Baixado
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  Qua, 26 Set 2018, 02:25

Dispõe sobre alteração da lei 378/2014, que trata da estrutura de cargos/provimento em comisão da Prefeitura de Alto Paraguai e da outras providenciase.

Lei Municipal Nº. 516/2018 - Altera o Dispositivo de Lei Municipal
 29 Baixado
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  Qua, 26 Set 2018, 02:33

“ Altera o dispositivo da lei municipal 247/2010 e dá outras providências ”.

Lei Municipal Nº. 515/2018 - Criação de Secretaria Municipal
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 493.78 KB
  Qua, 26 Set 2018, 02:48

“Dispõe sobre criação da secretaria municipal de serviços urbanos e da outras providências.

Lei Municipal Nº. 514/2018 - Paridade Salarial
 23 Baixado
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  Qua, 26 Set 2018, 02:15

“ Dispõe sobre a paridade salarial entre a remuneração auferida pelos servidores públicos do muniicipio de alto paraguai, regime estatutário, referente aos cargos de advogado e controlador interno, bem como ao salario base pago ao cargo de contador, sendo elevado os cargos supracitados ao mesmo vencimento base do cargo de contador, alterando os anexos i da lei nº. 264, de 02 de agosto de 2010, e dá outras providências”.

Lei Municipal Nº. 513/2018 - Estabelece Valores de Tarifa de Água
 20 Baixado
 437.25 KB
  Qua, 26 Set 2018, 02:30

“Estabelece valores para cobrança de tarifa de água, serviços e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 512/2018 - Altera Dispositivo de Lei Municipal
 26 Baixado
 483.14 KB
  Qua, 26 Set 2018, 02:36

Altera dispositivo da lei municipal 264/2010 – pccs geral e da outras providencias.

Lei Municipal Nº. 511/2018 - Abertura de Credito Adicional Especial
 7 Baixado
 344.86 KB
  Qua, 26 Set 2018, 02:56

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.

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